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Fernanda Viana AdvocaciaEm instantes, vamos levar você às informações sobre o procedimento
Ver informaçõesO registro não termina no protocolo
O pedido foi protocolado. E agora? Durante a análise do INPI, o processo passa por diferentes etapas. Dependendo das circunstâncias, podem surgir exigências, oposições de terceiros e decisões que precisam ser avaliadas juridicamente
Análise prévia
Pesquisa de anterioridades e avaliação de riscos
Depósito no INPI
Apresentação formal do pedido de registro
Publicações e acompanhamento
Verificação de movimentações e prazos legais
Sem intercorrências
O pedido segue a sua tramitação
Com intercorrências
Podem ser necessárias providências jurídicas, como exigências, manifestações ou recursos
Decisão do INPI
Análise do resultado e das medidas eventualmente cabíveis
Fluxo simplificado, para fins informativos. A tramitação pode variar conforme o pedido
O INPI publica novas movimentações todas as semanas
A Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada regularmente às terças-feiras, é o meio oficial de divulgação de atos e decisões sobre pedidos e registros de marcas. Essas publicações podem iniciar prazos legais. Por isso, o acompanhamento é uma atividade contínua, e não apenas uma consulta eventual
Verificação periódica das publicações oficiais
Identificação de movimentações e prazos relevantes
Avaliação jurídica das providências necessárias
São utilizadas ferramentas de monitoramento como apoio, com acompanhamento profissional das informações. O monitoramento por software é auxiliar e não substitui a consulta à publicação oficial nem a avaliação jurídica
Enquanto uma marca é construída, outras também são apresentadas ao INPI
O acompanhamento do pedido permite conhecer a sua tramitação. O monitoramento de terceiros tem outra finalidade: identificar novos pedidos potencialmente semelhantes à marca, para avaliar riscos de conflito e eventuais medidas administrativas
Acompanhamento do pedido
Observa as publicações e as movimentações do próprio processo
Monitoramento de terceiros
Identifica novos pedidos que possam apresentar semelhanças relevantes
O monitoramento de terceiros é uma atividade complementar, que pode ser realizada conforme a necessidade de proteção da marca
Diferentes necessidades exigem diferentes níveis de acompanhamento jurídico
A atuação pode compreender desde a análise e o acompanhamento do pedido até a elaboração de manifestações administrativas necessárias ao seu andamento, conforme as particularidades de cada caso
| Atuação | Essencial | Ampliada |
|---|---|---|
| Análise de viabilidade | Incluído | Incluído |
| Estratégia e classificação | Incluído | Incluído |
| Preparação e depósito | Incluído | Incluído |
| Acompanhamento das publicações | Incluído | Incluído |
| Comunicação de movimentações relevantes | Incluído | Incluído |
| Cumprimento de exigências | Contratação específica | Incluído |
| Manifestação em resposta à oposição | Contratação específica | Incluído |
| Recurso contra indeferimento | Contratação específica | Incluído |
O escopo é definido na contratação e considera as particularidades de cada pedido. Os valores são informados individualmente, após a análise do caso. As taxas oficiais do INPI são cobradas separadamente. O monitoramento de marcas de terceiros é uma atividade complementar
Fernanda Viana
OAB/MS 12862Advogada com mais de 15 anos de atuação jurídica, com trabalho direcionado à proteção de marcas, prevenção de riscos e estruturação jurídica de negócios
A análise não se limita ao protocolo de um pedido perante o INPI. Ela considera o nome utilizado, a forma como a marca está sendo construída, os riscos existentes e a estratégia jurídica adequada para a sua proteção
“O registro é uma etapaA proteção jurídica exige acompanhamento e decisões conscientes”
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